| Projeto: |
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PL 290 03/05/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-290/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0290-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0290-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.848 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA A ALTURA DO Nº 700 DA AVENIDA DAS GAROUPAS COMO PEDRO FRANCISCO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GAROUPAS ( AVENIDA DAS ) / LOGRADOURO PUBLICO / PEDREIRA ( DISTRITO ) / PEDRO FRANCISCO BEZERRA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1136-2017
ver documento Conj1893-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/05/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 08/05/2017 | | CCJ | Recebido em 19/05/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | URB | Recebido em 31/08/2017 | Encaminhado em 22/11/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | EDUC | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/07/2017 atraves do(a) OF.ATL 270/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp a respeito do pl 290/17 autoria ver. alfredinho que objetiva denominar praça pedro francisco bezerra,no distrito pedreira, cidade ademar, encam inha infos. das sec.muns.urbanismo e cultura, atraves do Documento Recebido nro. 489/2017
Oficio CMSP 2020/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |